Virada Reflexiva Filosofia, reflexões, educação e política.
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A origem etimológica da palavra “partido” está relacionada a eventos históricos que levaram a disputas entre facções nas cidades italianas do período renascentista. Trata-se de um termo latino, que expressa a ideia de “parte”, grupo, segmento. Daí deriva o conceito de partido político, como uma organização que representa parte da sociedade, grupos específicos que em tese comungam de princípios e preceitos teóricos. Nas sociedades modernas os partidos políticos organizados são classificados entre partidos de quadro e partidos de massa. Os partidos de quadro são os que “formam” indivíduos para a manutenção do establishment. Os partidos de massa são inspirados em diversas doutrinas, desde as socialistas como as fascistas, e questionam a ordem social, ora aderindo a ela para mantê-la (fascismos e autoritarismos de esquerda), ora propondo suplantá-la (socialismo democrático).
Como diz o filósofo, “todo ponto de vista é a vista de um ponto”. Cada grupo social vê a realidade a partir das condições históricas e culturais nas quais está inserido. Há quase uma impossibilidade de inversão de óticas dentro de condições socioeconômicas complexas que determinam o olhar de cada grupo, com poucas exceções, quando parte de seus membros adere a outro olhar. No entanto, hoje vivemos uma crise de representação, já que a maioria dos partidos não possui mais consistência teórica e elementos de coesão interna, submetendo-se à lógica pragmatista da institucionalização política.
As teorias sociais clássicas, fruto da evolução capitalista para a fase industrial, sugerem, cada uma a seu modo, e a partir de referenciais específicos, que a socialização implica alguma organicidade social. Os defensores do modelo liberal apresentam pontos de vista divergentes em relação às contradições do modelo liberal que impedem essa organicidade. Émile Durkheim vislumbra no problema moral a deficiência na falta de adesão à coesão social e Max Weber, considera as disfunções da ordem econômica, como a burocracia, mas sem fazer as devidas críticas ao modelo capitalista. Coube a Marx apontar que a falta de organicidade se deve ao desequilíbrio na distribuição das riquezas, fruto do controle dos meios de produção por parte da classe burguesa.
Mas mesmo Marx precisou se apropriar dos pressupostos das teorias liberais clássicas, compreendendo e elaborando a crítica aos postulados de Adam Smith e sua defesa da menor intervenção estatal sobre a economia, de David Ricardo e a análise das conexões entre expansão econômica e distribuição de renda, de Thomas Malthus e a suposição de que a falta de controle demográfico resultaria no problema da subsistência e de Stuart Mill e a preocupação com a questão da justiça. No século anterior a estes autores, John Locke já havia sugerido os fundamentos do liberalismo econômico, com a proposta de que o trabalho é a base da propriedade privada, mas que esta não se justificaria antes da garantia do bem comum. Marx revê todas estas teorias e propõe um crivo crítico a todas elas, absorvendo elementos importantes de compreensão sobre o funcionamento do capitalismo industrial. Para ele, a base da propriedade é o controle dos meios de produção, meios estes que giram a partir da exploração do trabalho.
Há, no entanto, uma ligação tênue, comum entre estes dois polos de compreensão teórica sobre os fundamentos do capitalismo. Trata-se da ideia de que há um papel social que cabe (mesmo que restrito no modelo liberal e amplo no modelo marxista) ao Estado, sobretudo na garantia de alguns direitos sociais fundamentais, para o próprio desenvolvimento da engrenagem socializante. A educação está entre esses direitos.
As teorias educacionais de cunho liberal, reagindo ao tradicionalismo, ao positivismo e ao controle da educação por parte da igreja, com a proposta escolanovista que fez eco no Brasil no início dos anos 30, defendem como princípios a educação democrática, laica, universal, gratuita e pública. São estes valores que ainda regem o atual discurso educacional, presente nas leis maiores, como a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN de 1996).
Infelizmente, não chegamos nem à efetivação desses princípios, quanto mais avanços na superação do capitalismo por uma sociedade socialista. Eles princípios liberais estão postos apenas no discurso. A falta de implementação de políticas de fortalecimento da educação com esse viés tem suas próprias razões.
A principal delas é de ordem política. Desde o final do pós-guerra, teóricos de espectro neoliberal, tentaram sustentar que haveria a necessidade de uma maior separação entre o Estado e os mecanismos econômicos. Friedrich Hayek, economista austríaco, tentou exercer influência sobre a política econômica mundial sugerindo essa radicalização. Não logrou êxito. Mas outro economista, Milton Friedman, da escola monetarista de Chicago, se tornou o principal oponente das orientações econômicas keynesianas, a chamada política de bem estar social. Suas ideias passaram a ganhar peso, tendo inclusive recebido um prêmio Nobel em economia, em 1976. Sua influência sobre governos de cunho neoliberal teve como episódio central a formação de assessores que atuaram na ditadura do General Pinochet, no Chile, e a política econômica inicial de Richard Nixon.
Nos anos 90, após o ensaio da implantação de suas ideias na política econômica do Chile e a posterior adesão da Inglaterra e dos EUA nos anos 80 a seus postulados, tivemos o início da circulação do conceito neoliberal de aprofundamento da não interferência do Estado na ordem econômica no Brasil e, por consequência, na elaboração de políticas sociais. A área de educação passou a ser uma das mais afetadas, com o início do processo de municipalização do ensino e o desmonte da escola pública estadual.
As teorias educacionais progressistas, em suas duas principais vertentes, a Pedagogia Libertadora e a Pedagogia Histórico Crítica, sustentaram a resistência a esse desmonte, opondo-se firmemente à elaboração de uma LDBEN flexibilizadora e sem os contornos democráticos das representações populares.
Neste contexto, avoluma-se como desdobramento uma das perversidades da globalização apontadas por Milton Santos, o empobrecimento intelectual. Desde os anos 70 e 80 a resistência popular estava centrada no propósito de uma educação integral e emancipatória, garantidora daqueles princípios democráticos até então defendidos pelas doutrinas educacionais liberais. Mas o que veio foi, nos anos da ditadura militar e nos anos 90, um modelo de educação que mesclou aspectos tecnicistas de caráter “apolítico” (mas sustentado na intenção do controle social e do pensamento pela ação direta do Estado) e a suposta necessidade, quase única, de formação de trabalhadores “qualificados” para a vida do trabalho, ancorada na Teoria do Capital Humano. Ataques à compreensão mais alargada de um avanço socioeconômico com base na formação integral foram a tônica desses períodos. A importação de modelos educacionais (americano nos anos 70 e europeu nos anos 90) como “solução” para os problemas da educação eram justificados por discursos internacionais elaborados por organismos controladores da ordem mundial.
Uma pequena e nítida reação, dentro de uma razão política extremamente fragilizada pela dinâmica institucionalizante das forças partidárias, se fez perceber nas décadas seguintes. Mas não se sustentaram no atual quadro político, quando novos desmontes estão sendo arquitetados. Dentre eles, a reforma do Ensino Médio e a desconstrução das diretrizes curriculares construídas e tornadas leis na última década.
No momento presente, nos deparamos com uma extrema fragilidade cultural, em que algumas “partes” totalmente precarizadas intelectualmente, encontram espaço para conquistar mentes e corações diante de um quadro empobrecido de formação educacional que se consolidou ao longo de décadas.
Alguns aspectos da história do pensamento poderão servir como parâmetro e inspiração para que essa reflexão tenha um desfecho. Voltemos à Grécia antiga, no momento histórico em que a percepção da necessidade de uma Paideia (formação integral, que se tornou clássica) tomou força. Um episódio em particular vem à memória, a condenação de Sócrates por “perverter a juventude”. Paradoxal que uma civilização que dá curso à necessidade de uma formação integral para o exercício da vida política faça uso da condenação política à morte momentos antes. Noutros contextos, com condições históricas diferentes, também tivemos o cerceamento político à liberdade de pensamento, levando grandes personalidades do mundo científico a um controle exterior ou até mesmo à morte, como Sócrates. Giordano Bruno, Miguel de Servet, Galileu Galilei, não nos deixam mentir. O que poderiam fazer para reagir a este absurdo humano? Apenas sustentar suas teses com coragem e esperança. Com relação à ignorância há, infelizmente, muito pouco a se fazer. Não é possível estabelecer relações dialógicas com antagônicos, apenas com os iguais e diferentes, que se reconhecem no processo da conversa democrática. Isso vale para hoje. Alguns filósofos da atualidade têm apontado que não basta o protesto por meio de palavras.
No entanto, os avanços democráticos da modernidade também permitiram algum nível de resistência. Neste aspecto, existem dois tipos de enfrentamentos. Um que bebe da própria lógica do capitalismo, com base na competição e outro, de ordem mais ampla, sustentado na apropriação de fundamentos teóricos que organizam a prática de resistência. Esbravejar não é suficiente. Há a necessidade de demonstrar conhecimento e não cair no conto do vigário do enfrentamento “corpo a corpo”. O que mais querem os conservadores da atualidade é que caiamos na arena deles. A história como processo aberto, conflituoso e contraditório enseja a superação possível do conservadorismo, já que ele não é eterno e não se sustenta sozinho.
Há indícios sociológicos e econômicos que atestam os seus limites no campo político. As forças dominantes do capital não dão corda para o que pode prejudicar suas intenções controladoras. Exemplo concreto é a fragilidade do apoio popular ao atual presidente americano diante de suas demonstrações morais nada civilizatórias, inclusive dentro do próprio partido republicano. Outro exemplo emblemático é o desconforto causado na social democracia brasileira com a visibilidade de políticos televisivos sem história de militância, propondo políticas de extrema direita.
No Brasil, há um quadro de enfraquecimento da produção com a destruição dos interesses nacionais, afetando empresas e negócios locais e fortalecendo interesses do capital financeiro internacional. A burguesia local, em algum momento, não fará ouvidos moucos a propostas internacionalizantes que a prejudiquem. Parte da classe média é quem embarca na onda do discurso moralizante, considerando que terá apoio das elites para suas empreitadas cruzadescas. Ledo engano. As apropriações várias do capital financeiro, com adesões ao discurso democrático em políticas mundiais de apelos ecológicos e no campo dos direitos humanos, atestam que sempre há contornos que se podem proporcionar aos rumos da dinâmica política. Também não se devem desprezar as resistências qualificadas aos apelos de ordem moral e jurídica de controle das transformações democráticas. Os grupos menos aderentes ao discurso racional não se sustentam no transcurso da vida social, mesmo que façam alardes momentâneos.
Quando propõem abstrações teóricas como “Escola sem partido”, fazem-no a partir das amarras em que caíram, aquelas do projeto neoliberal que levaram à perversidade do empobrecimento intelectual. Reagir nos termos destes grupos é também se embrenhar nas linhas de sua rede, ajudando a confirmar enganos e impressões meramente empíricas, sem nenhuma sustentação ética e racional. As lideranças sociais efetivas e qualificadas não podem se permitir o posicionamento raivoso e rancoroso, manifestado explicitamente em suas formas de resistência. Há outras formas de resistir, algumas até mais silenciosas, que acontecem, por exemplo, no interior de muitas salas de aula.
Contribui para que os grupos conservadores façam uso do palco, a ocupação de espaços, a partir de sua “militância”, em partidos políticos obscuros, aqueles que não possuem mais razões para defender, porque já se perderam no fisiologismo, na dinâmica institucional sem vínculos com a democracia. No entanto, há recuperações possíveis a se pensar em alguns. A direita esclarecida já faz muito tempo que perdeu notoriedade, para dar lugar aos horrores irracionalistas que ela própria alimentou.
Portanto, quando se propõe uma “escola sem partido”, na verdade o que temos é a confirmação de que há partidos sem escola. Os organismos partidários não formam mais seus militantes numa dinâmica integral, dando força aos aspectos teóricos fundamentais para o exercício da luta política. Como viraram um balcão de negócios daqui pra lá e de lá pra cá, aceitam “agentes políticos” com alguma “notoriedade”, mas sem escrúpulos para interesses pessoais e discursos moralistas.
Entretanto, não temos que reforçar a ideia vigente de que não se salva mais ninguém. Temos exemplos claros de pessoas que não se submetem a essa estrutura viciada e que prezam pelo bem público, embora não seja a regra. Justamente por falta de formação, seja a escolar, ou pela falta de acesso a bens culturais garantidores da inviabilidade da barbárie, os desvios racionais e éticos acontecem. As pautas se invertem, os conservadorismos saem do armário e encontram conforto nas novas mídias, nas organizações culturais, religiosas e nos próprios partidos.
A resistência, portanto, só pode acontecer por meio do conhecimento colado na experiência social. Não o conhecimento apenas acadêmico, que vem pela escola (mesmo que sua tarefa principal seja a de promovê-lo livremente). Por mais “contornos ideológicos” que a instituição escolar pareça sugerir (impossível fugir às ideologias), isso não faria diferença alguma para os conservadores, que ainda não aprenderam coisa alguma. Sua condição alienada é a prova de que a escola já possui partido e que fracassou na tentativa de formar para a integralidade do conhecimento.
Ela já não vem cumprindo seu papel faz muito tempo. Querer submetê-la a novos controles parece chover no molhado, já que os defensores da escola sem partido são seu próprio fruto. Sua falta de clareza sobre a necessidade do acesso aos conhecimentos contraditórios é gritante, por isso propõe esse limite ideológico em nome do combate às ideologias “de esquerda”, sem ao menos propor quais ideologias consistentes de outra natureza política poderiam substituí-las, se é que isso é possível. Estão falando do liberalismo econômico clássico? Há fortes indícios de que não. Rezam algumas cartilhas bem surradas contra intelectuais que consideram perniciosos na história, mas não fazem a meã culpa em relação a outros que sustentam suas esquisitices teóricas.
Por fim, o tempo da história é outro. Ele não é o do presente congelado, autoritário, mecanicista e absoluto. O tempo da história é o tempo da contradição. Ela está sempre presente e as forças de menor expressão políticas, a quem chamamos de conservadoras, mesmo que ganhem mais terreno, inevitavelmente serão superadas, não só por meio jurídicos, mas pelos investimentos que fizermos na formação das próximas gerações. Aos professores críticos e a todos os profissionais esclarecidos que lidam com formação humana, caberá um papel fundamental nesse horizonte emancipatório.
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